POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DA “METALGRADE PISOS INDUSTRIAIS S/A.
A METALGRADE PISOS INDUSTRIAIS S/A. (“Metalgrade”), visando sempre uma boa relação com seus estimados clientes, parceiros, colaboradores e prestadores de serviços de qualquer natureza, desenvolveu a presente Política de Privacidade de acordo com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
1. Da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
A “LGPD” é uma lei federal que regulamenta o modo pelo qual as organizações farão a gestão dos dados pessoais, estabelecendo regras para a coleta, uso, armazenamento e transferência das referidas informações, tanto no ambiente digital, quanto fora dele.
2. Definições importantes.
Para que haja a exata compreensão das normas da “LGPD”, é necessário realçar alguns conceitos importantes, quais sejam: (a) dado pessoal é toda informação relacionada a uma pessoa natural, identificada ou identificável; (b) dado pessoal sensível é aquela informação sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião pública, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso ou político, informações a respeito da saúde ou da vida sexual, dados genéticos ou biométricos quando vinculado a uma pessoa natural; (c) tratamento refere-se a toda a operação realizada com o dado pessoal, como por exemplo, a coleta, utilização e armazenamento; (d) titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
3. Dos dados coletados.
A “METALGRADE PISOS INDUSTRIAIS S/A.” declara que, para o exercício de sua atividade e para viabilizar a execução de seus serviços (conforme seu objeto social), coleta, armazena e utiliza dados pessoais de seus clientes, parceiros, colaboradores e prestadores de serviços de qualquer natureza, mediante o livre consentimento e em razão do cumprimento de obrigação legal.
Para tanto, no tratamento desses dados, a “METALGRADE PISOS INDUSTRIAIS S/A.”, de acordo e nos limites estabelecidos pela “LGPD”, assegura aos seus clientes, parceiros, colaboradores e prestadores de serviços de qualquer natureza, que os dados recebidos serão acessados e utilizados com exatidão, ou seja, da maneira em que foram transmitidos durante a cotação e execução dos serviços oferecidos pela “Metalgrade”, bem como quando do preenchimento dos dados dos colaboradores e prestadores de serviço em sua ficha de registro.
Os dados pessoais dos clientes serão mantidos enquanto forem necessários à execução dos serviços contratados.
Do mesmo modo, os colaboradores e prestadores de serviços de qualquer natureza terão seus dados pessoais mantidos pelo período em que exercerem funções na “METALGRADE PISOS INDUSTRIAIS S/A.” e, após o término do contrato de trabalho, seus dados pessoais serão mantidos para os devidos fins trabalhistas, previdenciários e para a disponibilização aos órgãos públicos de fiscalização, em conformidade com as exigências da LGPD.
A “Metalgrade” informa que os dados serão armazenados e mantidos em segurança, assegurando o mais absoluto sigilo em relação às informações de seus clientes, parceiros, colaboradores e prestadores de serviços de qualquer natureza.
É relevante considerar – e ressalvar – que durante o processo de contratação e execução dos serviços, poderá surgir a necessidade de obter outros dados, além daqueles fornecidos pelos clientes, parceiros, colaboradores e prestadores de serviços de qualquer natureza, para tanto, a “Metalgrade” poderá socorrer-se a informações obtidas por meio de fontes públicas e de terceiros.
4. Dos direitos e deveres dos titulares.
A “METALGRADE PISOS INDUSTRIAIS S/A.” disponibiliza meios de comunicação que possibilitam uma relação de proximidade e de transparência quanto ao tratamento de dados pessoais.
Desse modo, por meio de comunicação oficial encaminhada à “METALGRADE PISOS INDUSTRIAIS S/A.”, o titular dos dados, a qualquer momento e mediante requisição, poderá: acessar os seus dados pessoais; requerer a correção e atualização de seus dados; solicitar que fique em anonimato; requerer o bloqueio e até mesmo a eliminação daqueles dados que, segundo a sua ótica, não estão devidamente tratados; pedir a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto; ou requerer a revogação do consentimento.
Por outro lado, os clientes, parceiros, colaboradores e prestadores de serviços de qualquer natureza se responsabilizam pela veracidade dos dados transmitido à “Metalgrade”. Ademais, ao contratar qualquer serviço da “METALGRADE PISOS INDUSTRIAIS S/A.”, o cliente estará ciente de que nos contratos também existem cláusulas relacionadas à proteção de dados. De igual forma, nos aditivos aos contratos de trabalho e prestação de serviços, também há a previsão de cláusulas que tratam da proteção de dados.
5. Do compartilhamento de dados pessoais.
A “METALGRADE PISOS INDUSTRIAIS S/A.” poderá compartilhar os dados pessoais fornecidos pelos seus clientes com outras empresas para a execução dos serviços por ela oferecidos, desde que haja o prévio consentimento do titular ou interesse da empresa.
As informações da base de dados da “Metalgrade” também poderão ser compartilhadas com as autoridades governamentais e reguladoras, desde que solicitadas, bem como nos casos em que houver ordem judicial requerendo o compartilhamento dos dados, não sendo necessário nesses casos o consentimento do titular.
6. Da segurança dos dados coletados.
A “METALGRADE PISOS INDUSTRIAIS S/A.” mantém controle de registro de operações que tratam de dados pessoais. Assim, os sistemas internos criados e utilizados para o tratamento de dados pessoais respeitam as exigências da “LGPD”, em especial quanto aos requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e de governança.
7. Alterações na Política de Privacidade.
A “METALGRADE PISOS INDUSTRIAIS S/A.” pode, a qualquer tempo, modificar a sua Política de Privacidade e, caso isso ocorra, disponibilizará a última versão no seu “site”, tudo em conformidade com a “LGPD”.
8. Dúvidas e solicitações.
Em caso de dúvidas, sugestões ou requerimentos, o interessado deverá enviar um e-mail ao encarregado de dados da “METALGRADE PISOS INDUSTRIAIS S/A.”, que será o responsável por analisar, implantar e dirimir todas as questões relacionadas a proteção e tratamento dos dados. Encarregado (DPO): Jorge Falcão. Endereço eletrônico: lgpd@metalgrade.com.br